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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre as providências tomadas pela Presidência do Banco do Brasil para a instalação de Agência, dessa Organização Bancária, na cidade paulista de Fartura.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho, Industria e Comércio, informações relacionadas com dados referentes aos atuais balanços financeiros das contas da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Ferroviários e Empregados no Serviço Público (CAPFESP) em relação a Companhia Mogiana de Estradas de Ferro e a União.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/04/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Senhor Ministro da Aeronáutica sobre o Plano de economia à execução do orçamento em vigor, Lei 2996 de dez de dezembro de 1956.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/04/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre as medidas de proteção em favor dos produtores de algodão do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/04/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações relacionadas com firmas, pessoas, contratos, de café devidamente registrados, orientação governamental e exportação do café torrado, em pó solúvel.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao senhor Ministro da Fazenda, informações sobre os motivos excepcionais para a violação do decreto do Presidente da República, que proibiu nomeações de servidores públicos, com a admissão de dois Tesoureiros Auxiliares para a recebedoria do Distrito Federal, e mais quatro conferentes na Casa da Moeda.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda a designar informações, nos termos dos artigos 13 número 4, da Lei Federal número 1079 de 1950, sobre os motivos pelos quais não foi dada solução ao Processo número 9533, de 13 de março de 1954, embora o mesmo tenha sido remetido à Diretoria da Despesa Pública em 11 de junho de 1954, decorridos, portanto, cinco anos sem que a vítima, infeliz desse dia administrativa Trajano Pereira Leite, aguarda nesse processo, diferença de vencimentos, referentes a 1950 e 1951.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações relacionadas com os débitos atuais das estradas de Ferro Santos Jundiaí, da Sorocabana, da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, e da União para com a Caixa de Aposentadoria dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/04/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro de Viação e Obras Públicas informações relativas as providências tomadas afim de que sejam construídos, conforme verba orçamentárias, prédios próprios para os Correios e Telegrafos, reformas e conclusão de obras, de várias cidades paulistas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações - sobre se o CONTEL concede permissão a pessoas jurídicas de direito público, como é o caso de Prefeitura Municipal, para manter estação rádio - emissora e outra indagação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/02/1968
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