Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita do Senhor Ministro da Aeronáutica informações relacionadas com a construção do Aeroporto Internacional em Santo Angelo, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/03/1958
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações sobre o pagamento de salário família a viúva de servidor da Estrada de Ferro Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/04/1958
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações sobre a projetada ampliação do aeroporto de Ourinhos, São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/04/1958
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Senhor Presidente da República informações relacionadas com os planois de trabalho da Petrobrás, no que se refere ao envio de sondas para o Município de São Pedro, no estado de São Paulo, a fim de reiniciar a perfuração de poços petroliféros naquela região.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/04/1958
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Fazenda informações referentes a apreensão de provas para reedição das novelas, do escritor Ribeiro Couto, pela Alfandega, destinadas à Editora José Olimpio para impressão não se tratando de livro estrangeiro, e sim, provas para confecção de livro brasileiro, em que fundamento legal se baseou a Alfandega para essa apreensão?
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura, informações sobre a capacidade percentual de trigo, a relação nominal dos moinhos existentes em 1949, e o número de pedidos para instalação de novos moinhos, qual a safra de trigo nacional eficialmente prevista pelo Ministério e quais as providências governamentais que foram tomadas e suprimento de trigo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações referentes ao reajuste com base no salário mínimo em vigor, aos aposentados da Caixa de Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público da Delegacia de São Paulo e em resposta positiva, qual a providência que está sendo tomada para regularizar a situação?
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações referentes as providências determinadas para o Saneamento de Ribeirão das Antas, no Estado de São Paulo, conforme verba própria no Orçamento da União e as obras de Saneamento que estão sendo executadas no presente exercício pelo Ministério da Viação em São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações referentes a situação do aposentado José Bio, sobre os pagamentos de proventos de aposentadoria em atraso, da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público, da Delegacia Fiscal de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Guerra informações relacionadas com o cumprimento do disposto na Lei 3205 de 15 de julho de 1957.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/04/1958
Fazer nova pesquisa ›