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Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Parlamentar
- Lázaro Barbosa
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE MINERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 30/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O REGIME ESPECIAL DA PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA, PARA O APROVEITAMENTO IMEDIATO DE SUBSTANCIAS MINERAIS E INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO DE MINERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 28/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO INVESTIREM NOS MUNICIPIOS EM QUE SE ENCONTRAM SUAS MINAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 28/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ DISPOSITIVO LEGAL NA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 21/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGENCIA DE SALDO MEDIO BANCARIO PARA AS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS NAS OPERAÇÕES DE CREDITO, DESCONTO OU FINANCIAMENTO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 31/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 552 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 07/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA DATA PARA A TRANSFERENCIA DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA BRASILIA.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 28/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPORTAR ALHO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 11/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DA CONTA INDIVIDUAL DO PIS/PASEP PARA SALDAR DEBITO PERANTE O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 01/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS PARA SALDAR EMPRESTIMOS DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 21/09/1981
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