Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lenoir Vargas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lenoir Vargas
- Parlamentar
- Lenoir Vargas
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA A CONCESSÃO DE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO A PESSOAS QUALIFICADAS COMO ANALFABETAS, E ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ART. 70 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, MODIFICADA PELA LEI 6731, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 17/04/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7025, DE 08 DE SETEMBRO DE 1982.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 29/04/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITERIO E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 02/05/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 086 DA LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 31/05/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE AOS EX-SENADORES DA REPUBLICA O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICO-ASSISTENCIAIS DO SENADO FEDERAL QUE DISCRIMINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 04/06/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR E EX-DEPUTADO FEDERAL CONSTITUINTE DOUTOR ADERBAL RAMOS DA SILVA.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/) e outros.
- Data:
- 01/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA SESSÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU.
- Autor:
- Senador Lenoir Vargas (/)
- Data:
- 20/09/1985
Fazer nova pesquisa ›