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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ADIMPLENCIA DO ESTADO DE RONDONIA AS CONDIÇÕES AJUSTADAS PARA A OBTENÇÃO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E BANCO DO BRASIL, PRESCRITAS NO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DE ESTADOS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 19/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE FORAM ADOTADAS EM RAZÃO DO OFICIO P-815/97, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, QUE ENCAMINHA O RELATORIO FINAL DA CPI DESTINADA A INVESTIGAR AS POSSIVEIS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA - BERON, NOS ULTIMOS 03 (TRES) ANOS, BEM COMO DIMENSIONAR A RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 13/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE FORAM ADOTADAS EM RAZÃO DO OFICIO P-184/97, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, QUE ENCAMINHA O RELATORIO FINAL DA CPI DESTINADA A INVESTIGAR AS POSSIVEIS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA - BERON, NOS ULTIMOS 03 (TRES) ANOS, BEM COMO DIMENSIONAR A RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 13/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS AO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA S.A., SOB REGIME DE ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL TEMPORARIA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 03/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL, CREDORES E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DA DIVIDA DO ESTADO DE RONDONIA ATE 30 12 97, E ATE 30 04 98; BALANÇO GERAL DO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA - BERON, COMPOSIÇÃO E VALOR DE SEU ATIVO E PASSIVO EM DEZEMBRO DE 1994, DEZEMBRO DE 1997, E 20 DE ABRIL DE 1998; COPIA E FUNDAMENTAÇÃO DA PREVIA AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL PARA A VENDA DOS ATIVOS DO BERON, ASSIM COMO VALORES ADIANTADOS PELO BANCO CENTRAL PARA O SANEAMENTO DO BERON, IMEDIATAMENTE APOS A DECRETAÇÃO DO REGIME DE ADMINISTRAÇÃO TEMPORARIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 30/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO A CAPACIDADE DE PAGAMENTO DO ESTADO DO MATO GROSSO PARA FAZER FRENTE AOS COMPROMISSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÃO DE CREDITO NO AMBITO DAQUELE MINISTERIO, BEM COMO SE O ESTADO ENCONTRA-SE INADIMPLENTE JUNTO AS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 12/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS DECORRENTES DO OFICIO GSEA-514/95, DE SUA AUTORIA, REFERENTE A IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA REDE DE COMUNICAÇÃO CIDADE LTDA., SEDIADA EM ARIQUEMES-RO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 08/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS JORNALISTAS CONTRATADOS PELO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 10/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA PARA AVALIAR O CONTEUDO DOS FATOS DO OBJETO DO PROCESSO COP/4175/96, DE AUTORIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL A RESPEITO DA INVASÃO DA AMAZONIA POR EMPRESAS MADEIREIRAS ASIATICAS, APOSSANDO-SE DE FORMA IRREGULAR DE MILHÕES DE HECTARES, UTILIZANDO-SE DE PREPOSTOS BRASILEIROS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 09/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUICIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A DEBITOS DO JORNAL DO BRASIL S/A.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 14/03/1995
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