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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
Encontradas 92 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVENIOS REALIZADOS ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E O ESTADO DE RONDONIA, INCLUINDO OS MUNICIPIOS DO ESTADO, NO ANO DE 1995.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 07/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS RELATIVOS AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO, DISTINGUINDO-SE OS RECURSOS ORIUNDOS DE FINANCIAMENTO EXTERNO E AS RESPECTIVAS CONTRAPARTIDAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 20/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS APLICADOS ATRAVES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO, SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, E SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA; SE EXISTEM CRITERIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DESTES RECURSOS POR ESTADO E QUAIS SÃO, ASSIM COMO QUAL O VOLUME DOS RECURSOS APLICADOS NA ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, E NA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 01/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, CONSTITUIDA POR 07 (SETE) PARLAMENTARES COM PRAZO ATE 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA APURAR 'IN LOCO', A SITUAÇÃO DOS GARIMPEIROS EM SERRA PELADA, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATORIO A SER ENCAMINHADO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM SUBSIDIOS QUE POSSIBILITEM RESOLVER O ATUAL ESTADO DE CONFLITO EXISTENTE NA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 14/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTERIO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS MONTANTES ARRECADOS ATRAVES DA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF DESDE SUA CRIAÇÃO, E RESPECTIVA APLICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 18/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA DE CONVENIO CELEBRADO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA, COM O GOVERNO DA MALASIA, CONCEDENDO PERMISSÃO A ESTE PAIS PARA RECORRER AO BANCO GENETICO AMAZONICO, COM O FIM DE RECEBER MATERIAL GENETICO PARA REVIGORAMENTO DE SEUS CLONES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 18/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 04 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 11/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENATIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NA AREA DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, COM OS RECURSOS GERIDOS PELO ORGÃO, POR FONTE, NOS ULTIMOS 5 ANOS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 12/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE LEGISLAÇÃO E NORMAS OPERACIONAIS, INCLUSIVE PLANO DIRETOR, QUE REGEM A ATUAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 15/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A DEBITOS DO 'JORNAL DO BRASIL S.A.', BEM COMO O TOTAL DOS DEBITOS JUNTO A PREVIDENCIA SOCIAL, DISCRIMINANDO AS PARCELAS RELATIVAS AS CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADOS E DA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 10/05/1995
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