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Proposições do(a) parlamentar Mário Covas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Covas
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mário Covas
Encontradas 15 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, QUE QUE TRATA DA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 25/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ART. 109 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, PARA DISPOR SOBRE A IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS PARTIDOS POLITICOS, E VEDAR-LHES A ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA IMPORTAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 24/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULAMENTA AS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO AGRONOMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP) e outros.
- Data:
- 15/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES MAJORITARIAS E PROPORCIONAIS, A PROPAGANDA ELEITORAL, A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 07/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NUMERO DE CANDIDATOS PELO SISTEMA PROPORCIONAL NAS ELEIÇÕES DE 1994.
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP)
- Data:
- 23/09/1993
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