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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
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- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, DISPONDO SOBRE OUTRAS SITUAÇÕES EM QUE SEJA PERMITIDO AO TRABALHADOR MOVIMENTAR A SUA CONTA VINCULADA NO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 06/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA O DECRETO 96.618, DE 31 DE AGOSTO DE 1988, A PORTARIA 883, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990, DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, E A PORTARIA 311, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1991, DA SECRETARIA NACIONAL DE COMUNICAÇÕES, DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 12/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENA OBRA DE ENGENHARIA, DESTINADA A SERVIR, EM CARATER PERMANENTE DE 'TRIBUNA DO POVO'.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 26/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- FORMULANDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAÇÃO A FIM DE QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA ESTUDE E ADOTE AS PROVIDENCIAS CABIVEIS COM RELAÇÃO A DENUNCIA DE INVASÃO DA COLONIA INDIGENA MINERAL III OU PARI-CACHOEIRA III.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 08/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAÇÃO A COMISSÃO DIRETORA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENA OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA A SERVIR, EM CARATER PERMANENTE, DE 'TRIBUNA DO POVO', A SER ERIGIDA NAS PROXIMIDADE E A FRENTE DO EDIFICIO DO SENADO FEDERAL E CAMARA DOS DEPUTADOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DOTADA DE AUTONOMIA TECNICA E VINCULADA A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E CONTROLAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 11/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 06, 13, 23, 27 E 30 DE MAIO ULTIMO, OCASIÃO EM QUE ESTEVE AUSENTE EM VISITA AO ENTORNO DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PSDB/DF)
- Data:
- 01/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'OUTROS TEMPOS, SEM O AI-5', DE AUTORIA DO PROFESSOR JOSE CARLOS BRANDI ALEIXO, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 16 DE SETEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 16/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'JUSTIÇA MADE IN USA', DE AUTORIA DO SR. AUGUSTO BOAL, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 25 DE JUNHO DE 1992.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 07/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO DISPOSTO DO ART PRIMEIRO, INCISO X, DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000157 DE 1988, INFORMAÇÕES ATINENTES A FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 15/12/1989
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