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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
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- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO O TEATRO NACIONAL DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 08/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 09 A 14 DO CORRENTE, A FIM DE ACOMPANHAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM MISSÃO AO EXTERIOR (CUPULA DAS AMERICAS).
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PSDB/DF)
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HERACLITO FONTOURA SOBRAL PINTO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 02/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, ATINENTES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, NAS GESTÕES DOS SENHORES JOEL MARCIANO RAUBER (01/10/89 A 23/03/90) E JOSE CARLOS ROCHA LIMA (INICIADA EM 23/03/90 E AINDA NÃO TERMINADA).
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 11/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERIODO DE 08 A 15 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 05/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 18 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DO II ENCONTRO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO EM BELÉM DO PARA, BEM COMO NOS DIAS 19, 20 E 21 E 24 DO CORRENTE, QUANDO SERA HOMENAGEADO EM SÃO JOSE DOS CAMPOS, SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PSDB/DF)
- Data:
- 18/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES ATRAVES DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTES AO ANTEPROJETO DE ARQUITETURA PARA ADAPTAÇÃO DO BRASILIA PALACE HOTEL, OBJETO DO PROCESSO 111.001411/89-8 TERRACAP.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 16/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 16/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO SEXTO, DA LEI 8025, DE 12 ABRIL DE 1990.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 12/06/1990
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