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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozart Lago
Encontradas 151 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Mozart Lago, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre descontos em folha de pagamento para salvaguarda dos empréstimos ao funcionalismo público.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 31/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a convocação do Senhor Ministro da Fazenda, para comparecer perante o Senado e, pessoalmente, prestar informações sobre os pedidos de créditos para pagamento ao Espólio de Henrique Lage.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 13/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre a expedição do Decreto a reestruturação da Tesouraria do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal sobre quais os termos do relatório da Comissão encarregada de examinar o processo de concorrência pública para o desmonte do morro de Santo Antônio.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor General Chefe de Polícia sobre o Grande Hotel Brasil.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre quanto montaram nos três últimos anos as contribuições dos funcionários e servidores civis e dos militares obrigados por lei, aos pagamentos do Imposto sobre a Renda.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 27/08/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Fazenda com fundamento em que dispositivos legais voltou a funcionamento a inspetoria geral dos bancos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 27/08/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, se é exato ter ascendido a quase uma dezena de milhões de cruzeiros o montante do desembolso dos diversos institutos e caixas de aposentadoria em virtude do atraso no pagamento dos aluguéis mensais das casas e apartamentos, arrendados pelas referidas entidades de previdência
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 28/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita sejam transcritas nos Anais do Senado as conclusões do Segundo Congresso Latino Americano de Sociologia, recentemente realizado nesta Capital.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 24/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita do Senhor Ministro da Justiça informações sobre se é regular, em face da legislação do Estado maior das Forças Armadas, a situação do Senhor Almirante Manuel Pinto Ribeiro Espínola, intendente naval, como representante da Armada no Conselho Nacional de Estatística.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/09/1952
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