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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ESTABELECER UMA NOVA PRERROGATIVA PARA OS SINDICATOS DE EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REGALIA DA PRISÃO ESPECIAL EM FAVOR DO RADIALISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, EXTINGUINDO O INSTITUTO DA PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO E INSTITUINDO, EM SEU LUGAR, O DO SOBRESTAMENTO TEMPORARIO DA QUALIDADE DE SEGURADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A APLICAÇÃO, AOS APOSENTADOS DA AREA MEDICA, DA GRATIFICAÇÃO DOS DECRETOS-LEIS 2114 DE 1984, 2140 DE 1984 E 2240 DE 1985.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE OFICIAL-DE-NAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR GILBERTO MARINHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 01/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO CALMON.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 18/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, DESTINADAS A INSTRUIR OS TRABALHOS REALIZADOS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA ATRAVES DO REQUERIMENTO NUMERO 01, DE 1985.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR DA COMITIVA PRESIDENCIAL A XL ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL MISTA, PARA EXAMINAR O PROBLEMA DA AGUA POTAVEL NO PAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/10/1985
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