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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- EQUIPARA OS SINDICATOS AS ENTIDADES FILANTROPICAS, PARA OS FINS DA LEI 3577, DE 04 DE JULHO DE 1959.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 7016, DE 23 DE AGOSTO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARA CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO INSTITUIDO PELA LEI 5645, DE 1970.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PENSÃO PREVISTA NO DECRETO-LEI 3347, DE 12 DE JUNHO DE 1941, AOS DEPENDENTES DE FERROVIARIOS FALECIDOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE MAXIMO PARA A TAXA DE CORREÇÃO MONETARIA EM FINANCIAMENTOS DE CASA PROPRIA, QUANDO O MUTUARIO TIVER RENDA MENSAL IGUAL OU INFERIOR A SEIS SALARIOS-MINIMOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO FINANCEIRA AO FUNDO ASSISTENCIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US$ 39,899,100.00 (TRINTA E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E CEM DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 13.750.000,00 OTN.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 4.100.000 OTN.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- RECONHECE COMO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR O GRUPO PARLAMENTAR DE LINGUA FRANCESA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CAMARA (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 65.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1988
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