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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS FUNCIONAIS POR SEUS OCUPANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 317, DO CODIGO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 31/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DAS PRESTAÇÕES E DEMAIS ENCARGOS DE COMPRA DA CASA PROPRIA EM FAVOR DO TRABALHADOR DESEMPREGADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO QUINTO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A ADMISSÃO E DISPENSA DE TRABALHADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REQUISITOS A SEREM INCLUIDOS NA CARTEIRA PROFISSIONAL DOS MARITIMOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5969, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE INSTITUIU O PROAGRO, COM VISTAS A POSSIBILITAR A COBERTURA DE RISCOS AGRO-PECUARIOS NOS INVESTIMENTOS NÃO FINANCIADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O USO DO SOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME PARAGRAFO DO ARTIGO 180 DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/05/1974
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