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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO AOS COLEGAS, PELOS EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS EM ESTAGIO NO EXTERIOR, CUSTEADO PELA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26 DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS/PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SER PAGO AOS TRABALHADORES EM GERAL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 487 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A INDENIZAÇÃO AOS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ARTIGO 22 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, AOS TRABALHADORES SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, QUE CRIOU OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUIMICA, DISPÕE, SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/09/1976
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