Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE PROVISORIA DOS DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 487 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/09/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA A INDENIZAÇÃO AOS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/06/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/05/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE PRIORIDADE NA CONCESSÃO DE PRESTAÇÕES AOS CEGOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/04/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DESPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 5844, DE 23 DE SETEMBRO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/06/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 473, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/06/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1641, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/05/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS EM INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS A EXECUTAR PROGRAMAS DE RESIDENCIA MEDICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/05/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 545, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/04/1978
Fazer nova pesquisa ›