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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 381 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 73 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI DE IMPRENSA, COM VISTAS A EXCLUIR A POSSIBILIDADE DE APREENSÃO DE PERIODICOS POR ATO DO MINISTRO DA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DE DEBITOS PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL, NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA EM CASOS EXCEPCIONAIS E HAVENDO MOTIVAÇÃO PONDERAVEL, A ALTERAÇÃO DO PATRONIMICO DA MULHER SOLTEIRA, DESQUITADA OU VIUVA, SEM PREJUIZO DOS APELIDOS DE FAMILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES AO ARTIGO 472, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARTEIRA DE SAUDE PARA OS ORDENHADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- TRATA IGUALMENTE OS APOSENTADOS ANTES E DEPOIS DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL PARA OS CONTROLADORES DE TRAFEGO AEREO E TECNICOS DE INFORMAÇÕES AERONAUTICAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/06/1985
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