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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 505 DO VIGENTE CODIGO CIVIL (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS AS MARGENS DAS RODOVIAS ASFALTADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A TORNAR EXPRESSO QUE O PAGAMENTO POR HORAS EXTRAS E POR GRATIFICAÇÕES TACITAMENTE AJUSTADAS INTEGRAM O SALARIO, DESDE QUE HABITUAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 16 DO CODIGO FLORESTAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 6150, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IODAÇÃO DO SAL DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, ETC, PARA O FIM DE TAMBEM DETERMINAR A FLUORETAÇÃO DO PRODUTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 (ESTATUTO DA TERRA), COM VISTAS A AMPLIAR, EM FAVOR DOS PARCEIROS, LOCATARIOS, POSSEIROS, COMODATARIOS E OUTROS QUE EXPLORAM DIRETAMENTE O IMOVEL RURAL, O DIREITO DE PEREMPÇÃO JA ATRIBUIDO AOS ARRENDATARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960), COM VISTAS A REDUÇÃO PARA 90 DIAS DO PERIODO DE CARENCIA PARA A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE AUXILIO-DOENÇA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/05/1980
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