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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO PERIODO NOTURNO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 1046, DE 02 DE JANEIRO DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO A CRIAR DEPARTAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E DE VENDA DE IMOVEIS RESIDENCIAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CLT, CONSIDERANDO INSALUBRE O TRABALHO REALIZADO EM HOSPITAIS E ESTABELECIMENTO SIMILARES, PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO PREVIDENCIARIO DOS FILHOS MAIORES DOS EMPREGADOS RURAIS, OPCIONALMENTE, POR UM OU OUTRO REGIMES APLICAVEIS AO MEIO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ACIDENTARIA DO TRABALHO, VISANDO FIXAR PRAZO CERTO PARA O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS NELA PREVISTOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA PREFERENCIA DE SUBVENÇÃO OFICIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978, PARA O FIM DE PERMITIR A ACUMULAÇÃO DA PENSÃO ESPECIAL NELA PREVISTA COM PENSÃO PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/11/1983
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