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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE UNIVERSITARIOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 164 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ESTABELECER GARANTIAS AOS REPRESENTANTES CLASSISTAS NAS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO (CIPAS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ESTABELECER UMA NOVA PRERROGATIVA PARA OS SINDICATOS DE EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 32, DA LEI 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30, DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5889, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHADOR RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CLT, OBJETIVANDO CRIAR CONDIÇÕES DE MAIOR CELERIDADE NO PROCESSO JUDICIAL DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PAGAMENTO DO AMPARO PREVIDENCIARIO AOS SEGURADOS QUE MANTENHAM DEPENDENTES INVALIDOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ITEM II, DO ARTIGO 275 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA INCLUIR NO ELENCO DE AÇÕES DE RITO SUMARISSIMO A DO FIADOR PARA EXONERAR-SE DA FIANÇA PRESTADA SEM LIMITAÇÃO DE TEMPO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 35 DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA MODIFICAR A ATUAL DENOMINAÇÃO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/09/1984
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