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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE A RESIDENCIA-MEDICA E DISCIPLINA O EXERCICIO PROFISSIONAL DA ATIVIDADE DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, COM VISTAS A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO FGTS TAMBEM NA CONSTRUÇÃO DE MORADIA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 12, DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 4771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, COM VISTAS AO ESTABELECIMENTO DE MAIS RESTRIÇÕES AO DESMATAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AO VIGIA NOTURNO O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL DO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, QUE 'CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUIMICA, DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURO NOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NAS CONDIÇÕES, E PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE ASSISTENCIA AO EXCEPCIONAL E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO EXCEPCIONAL - FUNASE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA NO PAGAMENTO DA CORREÇÃO MONETARIA AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/08/1992
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