Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- 'DISPÕE SOBRE O REVIGORAMENTO DO EXERCICIO DO DIREITO PREVISTO NO DECRETO-LEI 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967'
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/06/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, PARA O FIM DE MELHOR GARANTIR AO SOCIO MINORITARIO O DIREITO DE FISCALIZAR AS DESPESAS REALIZADAS PELA SOCIEDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/05/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CAÇA AO JACARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/05/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/06/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO NO REGIME DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO SEXTO, AO ARTIGO 13, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/04/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO NOVAS EXIGENCIAS A SEREM CUMPRIDAS NO RECIBO DE PAGAMENTO DE SALARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTOS QUE LIDAM COM SANGUE HUMANO E SEUS DERIVADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/04/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE QUE TRATA DOS COMPONENTES VARIAVEIS DO SALARIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/06/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- RETENÇÃO DE SALARIO PELO EMPREGADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/05/1980
Fazer nova pesquisa ›