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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART SETIMO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, (FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT", DO ARTIGO 10, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 29, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA EM CASOS EXCEPCIONAIS E HAVENDO MOTIVAÇÃO PONDERAVEL, A ALTERAÇÃO DO PATRONIMICO DA MULHER SOLTEIRA, DESQUITADA OU VIUVA, SEM PREJUIZO DOS APELIDOS DE FAMILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- "ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 652, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 370, DO CODIGO CIVIL".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- "ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6050, DE 24 DE MAIO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A FLUORETAÇÃO DA AGUA EM SISTEMA DE ABASTECIMENTO QUANDO EXISTIR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5584, DE 26 DE JUNHO DE 1970.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 73 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/11/1974
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