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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- PROMOVE A UNIFICAÇÃO DO SALARIO-MINIMO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE EMPREGADOS DE EDIFICIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A ADMISSÃO E DISPENSA DE TRABALHADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 19 DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE O CRITERIO DE CONTAGEM EM DOBRO DE TEMPO DE LICENÇA-PREMIO PARA APOSENTADORIA PELO INPS, ALTERANDO A REDAÇÃO DO PARAGRAFO NONO DO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 550, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- "ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 513, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO".
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA INSALUBRES AS ATIVIDADES DOS OPERADORES DE TELEX E TELETIPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/04/1975
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