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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PROVA DE QUITAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA QUE AS EMPRESAS PRATIQUEM OS ATOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O RECONHECIMENTO DE TESES, TEORIAS, PESQUISAS OU DESCOBERTAS CIENTIFICAS NO CAMPO DA CANCEROLOGIA E DAS DOENÇAS TRANSMISSIVEIS, HEREDITARIAS, CONTAGIOSAS OU TIDAS COMO INCURAVEIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE FERIAS PARA OS TRIPULANTES DE UNIDADES MERCANTES UTILIZADAS DE BARRA A FORA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 389, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO JUDICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NOVOS PADRÕES DE REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL MINIMA AOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS-AGRONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE VIDA, PARA EFEITO DE RECEBIMENTO DE PROVENTOS, POR PARTE DOS APOSENTADOS, DE QUALQUER SISTEMA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRIORIDADE NA CONCESSÃO DE PRESTAÇÕES AOS CEGOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NO ELENCO DE AÇÕES DE RITO SUMARISSIMO A DO FIADOR PARA EXONERAR-SE DA FIANÇA PRESTADA SEM LIMITAÇÃO DE TEMPO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 16 DO CODIGO FLORESTAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/04/1976
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