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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO PRIVILEGIO PARA OS TRABALHADORES QUE FREQUENTAM CURSO REGULAR DE ALFABETIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AO VIGIA NOTURNO O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL DO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 29, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA A MULTA DO EMPREGADOR QUE DEIXA DE CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL ALUSIVA A READMISSÃO OU REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO, PARA UM SALARIO- MINIMO POR DIA DE ATRASO, MODIFICANDO O 'CAPUT' DO ARTIGO 729 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS TRABALHADORES RURAIS O REGIME DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA EM CASOS EXCEPCIONAIS E HAVENDO MOTIVAÇÃO PONDERAVEL, A ALTERAÇÃO DO PATRONIMICO DA MULHER SOLTEIRA, DESQUITADA OU VIUVA, SEM PREJUIZO DOS APELIDOS DE FAMILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A LICENÇA-ESPECIAL PARA OS EMPREGADOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVA A LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUIU NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/06/1982
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