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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, COM VISTAS A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO FGTS TAMBEM NA CONSTRUÇÃO DE MORADIA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 381 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA OS EFEITOS DA LEI 3577, DE 04 DE JULHO DE 1959, PARA QUE A ISENÇÃO NELA PREVISTA ALCANCE OS SINDICATOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- EXIGENCIAS DO SERVIÇO MILITAR NÃO CONSTITUIRÃO MOTIVO PARA ALTERAÇÃO OU RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 478 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE GARANTIR DIREITO A INDENIZAÇÃO AO TRABALHO DESPEDIDO SEM JUSTA CAUSA ANTES DE COMPLETADO UM ANO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A ALINEA B DO ARTIGO 62 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE IMPOR PESADA MULTA, QUE REVERTERA AO TRABALHADOR PREJUDICADO, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE EXIGENCIA LEGAL RELATIVA A ISONOMIA SALARIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 10 DA LEI 5890,DE 08 DE JULHO DE DE 1973, COM VISTAS A PERMITIR O COMPUTO DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS AO TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, COM VISTAS A BENEFICIAR OS INTEGRANTES DA MARINHA MERCANTE QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1985
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