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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FGTS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26 DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS/PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A SEMANA DO JOVEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 130, CAPUT, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ACIDENTARIA DO TRABALHO, VISANDO FIXAR PRAZO CERTO PARA O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS NELA PREVISTOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AO PESSOAL DE MAQUINAS E MANOBRAS, DOS PORTOS ORGANIZADOS, O DIREITO AO ADICIONAL DA LEI 4860, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965, PELO DOMINGO TRABALHADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A ESTABILIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE SETEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, COM VISTAS A EXCLUIR DA IMPOSIÇÃO CONTRIBUTIVA OS PROVENTOS E PENSÕES NOS LIMITES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA A DIRIGENTES SINDICAIS PUNIDOS COM BASE NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (REGISTROS PUBLICOS) VISANDO ELIMINAR A EXIGENCIA DE PAGAMENTO DE MULTA POR REGISTRO DE NASCIMENTO FEITO FORA DO PRAZO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1983
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