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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE DETERMINAR A INCIDENCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETARIA NOS ATRASOS DE PAGAMENTOS DE SALARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, IMPONDO NOVO ENCARGO A EMPRESA QUE RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO, SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE EXIGENCIAS A SEREM CUMPRIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BOTIJÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- MANDA APLICAR AOS REPRESENTANTES COMERCIAIS E VIAJANTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, OS BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS AOS TAXISTAS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS A ALCOOL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS-PASEP, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS NÃO SEJAM EXCLUIDOS DO DIREITO A RETIRADA ANUAL PREVISTA NO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO QUARTO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 011, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS SINDICATOS RURAIS E REGULA A ELEIÇÃO DE SUAS DIRETORIAS E REPRESENTANTES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPITULO IV, DO TITULO III, DO LIVRO II DO CODIGO CIVIL (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916), RELATIVO AOS PRAZOS DA PRESCRIÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE IMPOR MULTA A EMPRESA QUE ATRASAR NA TRANSFERENCIA, AO SINDICATO RESPECTIVO, DAS IMPORTANCIAS CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DESCONTADA NA FOLHA DE SEUS EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA O VALOR DO SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR E A TAXA PARA O SEU CUSTEIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/08/1983
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