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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE O ARTIGO 62 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), VETADO, COM NOVA REDAÇÃO DISPONDO SOBRE O DIREITO DE O PROPRIETARIO DE VEICULO CONSERVAR OS NUMEROS DE SUA PLACA NAS EVENTUAIS MUDANÇAS DESSA QUE O PERMITAM.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, VISANDO RESTABELECER SALARIO-MINIMO ESPECIFICO PARA MENORES, COM BASE NO GRUPO ETARIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, ETC...
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6592, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1978, PARA O FIM DE PERMITIR A ACUMULAÇÃO DA PENSÃO ESPECIAL NELA PREVISTA COM PENSÃO PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA PREFERENCIA DE SUBVENÇÃO OFICIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 7138, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1983.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS JUIZES CLASSISTAS NAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, PARA O FIM DE ATRIBUIR COMPETENCIA FISCALIZADORA AS ENDIDADES SINDICAIS DE TRABALHADORES RURAIS, RELATIVAMENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, PARA O FIM DE ATRIBUIR COMPETENCIA FISCALIZADORA AS ENTIDADES SINDICAIS DE TRABALHADORES RURAIS, RELATIVAMENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/01/1982
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