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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, COM VISTAS A ESTABELECER LIMITE AS TAXAS DE JUROS COBRADOS NAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5584, DE 26 DE JUNHO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE DIREITOS PROCESSUAIS DO TRABALHO, ALTERA DISPOSITIVOS DA CLT, ETC.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS EM INSTALAÇÕES CREDENCIADAS A EXECUTAR PROGRAMAS DE RESIDENCIA MEDICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6024, DE 13 DE MARÇO DE 1974, PARA O FIM DE DETERMINAR A IMEDIATA E AUTOMATICA ABSORÇÃO, PELO JUDICIARIO, DOS PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SOCIEDADES SEGURADORAS E ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, QUANDO NÃO CONCLUIDOS NO PRAZO DE SEIS MESES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MANDA APLICAR O PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA NAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DESTINA AREA DO PARQUE ROGERIO PITHON DE FARIAS A CONSTRUÇÃO DE BARRACAS PARA A FESTA DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS), ESTABELECENDO QUE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO SEJA PAGA EM ANUENIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/08/1984
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