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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE AGOSTO DE 1975, COM VISTAS A ATRIBUIR A JUSTIÇA DO TRABALHO COMPETENCIA PARA DIRIMIR QUESTÕES RELACIONADAS COM O PIS, BEM COMO A FIXAR PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA RECLAMAR DIREITOS NESSE CAMPO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 25, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 1611 DO CODIGO CIVIL, ESTENDENDO O BENEFICIO DO PARAGRAFO SEGUNDO AO FILHO NECESSITADO PORTADOR DE DEFICIENCIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 394 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PARA O FIM DE, AMPLIANDO O CONCEITO DE EMPREGADOR RURAL, NELE INCLUIR OS PROPRIETARIOS DE CHACARAS E SITIOS DE RECREIO LOCALIZADOS NA AREA RURAL, QUE MANTENHAM EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODOFICAÇÃO NA LEI 5890, DE 8 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURO NOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NAS CONDIÇÕES, E PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO VIGENTE CODIGO PENAL (DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940), PARA O FIM DE NELE INCLUIR O CRIME DE PORTE DE ARMA E SEUS CONSECTARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/05/1978
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