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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE QUE AS ENTIDADES SINDICAIS DE AMBITO LOCAL E REGIONAL OBTENHAM EMPRESTIMO JUNTO AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE SEDE PROPRIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS ELETRICITARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELOS TRABALHADORES DA CATEGORIA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO OITAVO DA LEI 6978, DE 19 DE JANEIRO DE 1982, QUE ESTATUI O VOTO VINCULADO PARA TODOS OS CARGOS ELETIVOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/05/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES COMPUTARIZADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 18, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A CONDENAÇÃO DA PARTE VENCIDA NOS HONORARIOS DO ADVOGADO DO VENCEDOR, NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DETERMINANDO QUE O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA CIPA SEJAM ELEITOS DENTRE SEUS MEMBROS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/06/1984
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