Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
Ementa:
PERMITE QUE AS ENTIDADES SINDICAIS DE AMBITO LOCAL E REGIONAL OBTENHAM EMPRESTIMO JUNTO AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE SEDE PROPRIA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
14/06/1984
Matéria:
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
03/09/1974
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS ELETRICITARIOS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
05/05/1976
Matéria:
Ementa:
DETERMINA A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELOS TRABALHADORES DA CATEGORIA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
12/06/1984
Matéria:
Ementa:
MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO OITAVO DA LEI 6978, DE 19 DE JANEIRO DE 1982, QUE ESTATUI O VOTO VINCULADO PARA TODOS OS CARGOS ELETIVOS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
26/05/1982
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
04/05/1976
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES COMPUTARIZADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
18/05/1977
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 18, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
14/05/1980
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A CONDENAÇÃO DA PARTE VENCIDA NOS HONORARIOS DO ADVOGADO DO VENCEDOR, NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
29/08/1973
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DETERMINANDO QUE O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA CIPA SEJAM ELEITOS DENTRE SEUS MEMBROS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
11/06/1984

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