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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL PARA OS CONTROLADORES DE TRAFEGO AEREO E TECNICOS DE INFORMAÇÕES AERONAUTICAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE MAXIMO DE COMPROMETIMENTO DA RENDA DO TRABALHADOR PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CASA PROPRIA, ADQUIRIDA ATRAVES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATORIA DE UM REPRESENTANTE DOS PRODUTORES DE CADA ESTADO NA ADMINISTRAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO S/A. - CEASAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NA COMISSÃO NACIONAL DO ALCOOL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DE GREVE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA DISCIPLINAÇÃO A POLITICA SALARIAL E REVOGA A LEI 7238, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA PURGAÇÃO DA MORA NOS AFORAMENTOS DE TERRENOS PERTENCENTES A UNIÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFCA A LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, ACRESCENTANDO-LHE UM ARTIGO, SOB NUMERO 018, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE OS QUADROS DE PESSOAL DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS AEREOS SEJAM ORGANIZADOS EM CARREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A VEDAR A CONCESSÃO DE FERIAS A EMPREGADO EM PERIODO QUE COINCIDA COM SUA CONVOCAÇÃO PARA SERVIR NO JURI.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, COM VISTAS A BENEFICIAR OS INTEGRANTES DA MARINHA MERCANTE QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1985
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