Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Nelson Carneiro
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
30/11/1982
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
29/11/1982
Matéria:
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 7016, DE 23 DE AGOSTO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARA CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO INSTIUIDO PELA LEI 5645, DE 1970.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
25/11/1982
Matéria:
Ementa:
REVOGA A LEI 6496, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUIU A ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
24/11/1982
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, PARA O FIM DE ESTABELECER UM PISO PARA OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
23/11/1982
Matéria:
Ementa:
ESTENDE AOS PEQUENOS E MEDIOS PROPRIETARIOS RURAIS OS INCENTIVOS JA DEFERIDOS A MOTORISTAS DE TAXI PARA AQUISIÇÃO DE CARROS A ALCOOL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
22/11/1982
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 11, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
19/11/1982
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO, DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
18/11/1982
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO LOCAL, A CARGO DA EMPESA E MEDIANTE DESCONTO SALARIAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
17/11/1982
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REAJUSTAMENTO CONTINUO DO VALOR DO SELO A QUE SE REFERE A LEI 909, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1949, DESTINADO A OBTER RECURSOS PARA ASSISTENCIA A PROLE DOS HANSENIANOS.
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
21/10/1982

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