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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, GARANTINDO AO ACIDENTADO NO TRABALHO E AO PORTADOR DE DOENÇA PROFISSIONAL O DIREITO DE EXERCER, NA MESMA EMPRESA, FUNÇÕES COMPATIVEIS COM O SEU ESTADO FISICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PARA O FIM DE, AMPLIANDO O CONCEITO DE EMPREGADOR RURAL, NELE INCLUIR OS PROPRIETARIOS DE CHACARAS E SITIOS DE RECREIO LOCALIZADOS NA AREA RURAL, QUE MANTENHAM EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, PARA O FIM DE MELHOR GARANTIR AO SOCIO MINORITARIO O DIREITO DE FISCALIZAR AS DESPESAS REALIZADAS PELA SOCIEDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 (ESTATUTO DA TERRA), COM VISTAS A AMPLIAR, EM FAVOR DOS PARCEIROS, LOCATARIOS, POSSEIROS, COMODATARIOS E OUTROS QUE EXPLORAM DIRETAMENTE O IMOVEL RURAL, O DIREITO DE PEREMPÇÃO JA ATRIBUIDO AOS ARRENDATARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NOVO DISCIPLINAMENTO PARA O TRABALHO EM HORARIO NOTURNO, REVOGANDO O ARTIGO 73 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI DE IMPRENSA, A FIM DE REDEFINIR CRIME NELA PREVISTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO A SEMANA DO DEFICIENTE FISICO, A CARGO DA ECT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA VOLUNTARIA DA MULHER, SEGURADA DA PREVIDENCIA SOCIAL, APOS VINTE E CINCO ANOS DE TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O USO DO SOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA A COMPETENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, NAS ESTRADAS, ATRIBUINDO-LHE TAMBEM A TAREFA DE FISCALIZAR ANOTAÇÕES RELATIVAS A REGISTRO DE EMPREGADO EXERCENTE DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE VEICULOS, NAS RESPECTIVAS CARTEIRAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/04/1986
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