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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
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- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM DOBRO DO AUXILIO-NATALIDADE, NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/12/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO SETIMO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, DETERMINANDO O RECONHECIMENTO DO ATESTADO MEDICO DO SINDICATO, DESDE QUE EXISTA CONVENIO COM A INSTITUIÇÃO PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/12/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 20/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REVIGORA O ARTIGO 505 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REQUISITO INDISPENSAVEL A APROVAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA AREA DO PROALCOOL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 01/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO INCISO SEGUNDO E MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO TERCEIRO, AMBOS DO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/12/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE QUALQUER NATUREZA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPENSA O PRAZO DE CARENCIA PARA OBTENÇÃO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE PARA TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 18/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O SAQUE DOS DEPOSITOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA PAGAMENTO DE ANUIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PREVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/08/1979
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