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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 05/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 774 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, PASSANDO A SER PRIMEIRO O PARAGRAFO UNICO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE 'ESTABELECE CRITERIO E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES'. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DAS SEDES DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS E DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 18/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM V AO ARTIGO 130 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 05/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 143 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, PASSANDO A SER PRIMEIRO O PARAGRAFO UNICO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FINANCIAR OU GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS DE MAIS DE SEIS ANDARES PELAS ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INSCRIÇÃO DO DISTICO QUE ESPECIFICA NAS EMBALAGENS DE CIGARROS E DEMAIS DERIVADOS DO FUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 09/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- MANDA COMPUTAR PARA TODOS OS EFEITOS O TEMPO DE SERVIÇO DE SEGURADO DO INPS, PRESTADO NO EXTERIOR, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 10/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- "INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943".
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/03/1976
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