Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Orestes Quércia
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
02/06/1976
Matéria:
Ementa:
PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE INFLAMAVEIS EM EMBALAGENS PLASTICAS.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
03/06/1976
Matéria:
Ementa:
INSTITUI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS TRABALHADORES REGIDOS PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
04/06/1976
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 439 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
11/06/1976
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI 4717, DE 29 DE JUNHO DE 1965.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
15/06/1976
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AS ALINEAS A E B DO ARTIGO SETIMO DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
25/06/1976
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 472 E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
29/06/1976
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 132 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 ( CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
26/08/1976
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 818 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
15/09/1976
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 457 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
06/10/1976

Fazer nova pesquisa ›