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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 774 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, PASSANDO A SER PRIMEIRO O PARAGRAFO UNICO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, QUE 'ESTABELECE CRITERIO E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES'. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DAS SEDES DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS E DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 18/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM V AO ARTIGO 130 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 05/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 143 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, PASSANDO A SER PRIMEIRO O PARAGRAFO UNICO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FINANCIAR OU GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS DE MAIS DE SEIS ANDARES PELAS ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 227 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 20/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 67 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, QUE REGULOU A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A EXTINÇÃO DOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 224 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MAIORIDADE TRABALHISTA DOS TECNICOS DE NIVEL MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 10/04/1978
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