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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 2044, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1908, QUE 'DEFINE A LETRA DO CAMBIO E A NOTA PROMISSORIA E REGULA AS OPERAÇÕES CAMBIAIS'.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ELIMINA A OPÇÃO EXISTENTE NO REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, COMPATIBILIDANDO-O COM O SISTEMA DA ESTABILIDADE NO EMPREGO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA FAUNA FLUVIAL, PELAS CONCESSIONARIAS DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 476, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 18, DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LETRA "H" DO ARTIGO 12 DA LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL, AOS VINTE ANOS DE SERVIÇO, PARA OS TRABALHADORES EM CERAMICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/05/1978
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