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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5958, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A RETROATIVIDADE DA OPÇÃO PELO REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ATRIBUIR AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO A COMPETENCIA DE EXPEDIR INSTRUÇÕES REGULANDO AS ELEIÇÕES SINDICAIS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 10/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, (CODIGO DE MINAS), PARA O FIM DE RESTABELECER A PRIORIDADE ASSEGURADA AO PROPRIETARIO DO SOLO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO NONO DA LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O TRABALHO TEMPORARIO NAS EMPRESAS URBANAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 457, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS GUARDA-CHAVES, MANOBREIROS E CONTROLADORES DE TRAFEGO FERROVIARIO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEXTO, DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INAMPS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE O DIREITO AO SALARIO-FAMILIA AOS EMPREGADOS DOMESTICOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/05/1978
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