Proposições do(a) parlamentar Paulo Fernandes

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Fernandes
Parlamentar
Paulo Fernandes
Matéria:
PLS 5/1955
Tramitação Bicameral do(a) PLS 5/1955
Ementa:
Concede passe livre nas estradas de ferro da União aos professores do ensino primário pertencentes aos quadros do funcionalismo federal, estadual ou municipal, quando no exercício de suas funções.
Autor:
Senador Paulo Fernandes (/)
Data:
29/03/1955
Matéria:
PLS 12/1959
Tramitação Bicameral do(a) PLS 12/1959
Ementa:
REGULA A VENDA DE IMOVEIS RURAIS A PESSOA FISICAS OU JURIDICAS QUE SE OBRIGUEM A DESTINA-LOS A COLONIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Paulo Fernandes (/)
Data:
08/05/1959
Matéria:
PLS 7/1956
Tramitação Bicameral do(a) PLS 7/1956
Ementa:
Dispõe sobre o processo das ações de despejos rurais.
Autor:
Senador Paulo Fernandes (/)
Data:
23/01/1956

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