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Proposições do(a) parlamentar Paulo Guerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Guerra
- Parlamentar
- Paulo Guerra
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO MINISTRO DJACI ALVES FALCÃO, POR OCASIÃO DE SUA POSSE A PRESIDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 07/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, GENERAL DE EXERCITO RODRIGO OTAVIO JORDÃO RAMOS, PROFERIDO NO DIA DA COMEMORAÇÃO DO CENTESIMO SEXAGESIMO SETIMO ANIVERSARIO DE SUA FUNDAÇÃO E NO DECIMO PRIMEIRO DA REVOLUÇÃO DE MARÇO.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 14/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA DOS SERVIDORES PUBLICOS TITULARES DE CARGOS DE MAGISTERIO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 11/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PLANO DE EDUCAÇÃO MUSICAL POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 31/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 32 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), ALTERADO PELO DECRETO-LEI 237, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE AS CORES DOS SINAIS LUMINOSOS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 01/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS SAQUES, EFETUADOS POR ASSALARIADOS DAS ZONAS ATINGIDAS POR CALAMIDADES PUBLICAS, NOS DEPOSITOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 17/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A DISPENSA DA TAXA DE KW DE ENERGIA ELETRICA FORNECIDA PELAS SUBSIDIARIAS DA ELETROBRAS PARA IRRIGAÇÃO DE LAVOURAS NO SETOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 22/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO DO BRASIL AO SEGUNDO PERIODO DA XXXI ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 26/11/1976
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