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Proposições do(a) parlamentar Paulo Guerra
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Guerra
- Parlamentar
- Paulo Guerra
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA DOS SERVIDORES PUBLICOS TITULARES DE CARGOS DE MAGISTERIO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 11/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO HINO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 11/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 116 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 13/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OPÇÃO DO PESSOAL REQUISITADO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA OU INDIRETA.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 23/04/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA REAJUSTAMENTO DAS TARIFAS DE TAXIS NO TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 28/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 32 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), ALTERADO PELO DECRETO-LEI 237, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE AS CORES DOS SINAIS LUMINOSOS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 01/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- OFICIO SEM NUMERO, PELO QUAL SOLICITA SEJA CONSIDERADA JUSTIFICADA A SUA AUSENCIA DO PAIS, NOS PERIODOS DE 20 05 73 A 10 06 73 E 25 06 73 A 08 07 73, A FIM DE PODER ACEITAR CONVITES FORMULADOS PELO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E O SENHOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE NORDESTINA DE CRIADORES, RESPECTIVAMENTE, PARA COMPARECER A AMOSTRA DE KINSHASA E REPRESENTAR AQUELA SOCIEDADE NA IX FACIM, A REALIZAR-SE EM MOÇAMBIQUE.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 17/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO A MESA O ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO, TORNANDO OBRIGATORIA A DESIGNAÇÃO DE OBSERVADORES PARLAMENTARES NAS REUNIÕES DA SUDAM, SUVALE, SUDESUL, SUDECO, SUDENE, SUFRAMA E ENTIDADES CULTURAIS.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 11/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, GENERAL DE EXERCITO RODRIGO OTAVIO JORDÃO RAMOS, PROFERIDO NO DIA DA COMEMORAÇÃO DO CENTESIMO SEXAGESIMO SETIMO ANIVERSARIO DE SUA FUNDAÇÃO E NO DECIMO PRIMEIRO DA REVOLUÇÃO DE MARÇO.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 14/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO SEJA DESIGNADA UMA COMISSÃO DE TRES SENADORES, PARA REPRESENTAR O SENADO FEDERAL NA INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO NORDESTINA DE ANIMAIS, A REALIZAR-SE EM RECIFE DE 29 DE OUTUBRO A 05 DE NOVEMBRO DE 1972.
- Autor:
- Senador Paulo Guerra (/)
- Data:
- 24/10/1972
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