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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 164/2023 do Sr. Aron Woss Uliano
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 04/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2024 - CCDD, com o objetivo de debater o PLP 77/2023, que "institui o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos abertas por meio eletrônico", seja incluído o convidado que especifica.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 08/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 454/2022, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais".
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4168/2021, que “reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional”.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 28/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5002/2023.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3220/2019, que “altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público”.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 3220/2019, que “altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público”, seja incluído convidado.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do evento "Gobernar y compartir, las claves del éxito en ciberseguridad", na Cidade do Panamá, no Panamá.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer justificação pela falta em 18/04/2024
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 18/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença em 02/04/2024
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/05/2024
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