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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
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- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO, DO IMPOSTO DE RENDA, DE DOAÇÕES EFETUADAS A ENTIDADES FILANTROPICAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 09/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UNIÃO A DOAR IMOVEL RURAL AO MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC).
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 05/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 167, 246 E 290 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 19/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- TRATA DA UNIFICAÇÃO DAS DATAS DOS VESTIBULARES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 12/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO PARAGRAFO 3º (TERCEIRO) DO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000012 DE 1997.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 14/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SUBMETIDA A MESA DO SENADO FEDERAL, A PROPOSTA DE PUBLICAÇÃO, NESTE ANO, DE HOMENAGEM AO SENADOR DARCY RIBEIRO, DENTRO DA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 21/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL, EM HOMENAGEM AOS 175 (CENTO E SETENTA E CINCO) ANOS DA MAÇONARIA NO BRASIL, A SER REALIZADA NO DIA 12 OU 13 DE JUNHO DE 1997, QUANDO ESTARA ACONTECENDO, EM BRASILIA, O I (PRIMEIRO) ENCONTRO NACIONAL DE MAÇONS REGULARES NOS GRAUS SIMBOLICOS, O I (PRIMEIRO) SIMPOSIO DE MESTRES INSTALADOS DO BRASIL E A I (PRIMEIRA) CONVENÇÃO DE GARANTES DE AMIZADE DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 01/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 19 DE MARÇO DE 1998, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O POETA SIMBOLISTA CATARINENSE CRUZ E SOUZA, PELA PASSAGEM DO CENTENARIO DE SEU FALECIMENTO.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC) e outros.
- Data:
- 26/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR EXTERNA, COMPOSTA POR 07 (SETE) SENADORES, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, GESTIONAR, JUNTO A ORGÃOS FEDERAIS, ESTADOS E MUNICIPIOS, AVALIAR E LEVANTAR MEDIDAS PREVENTIVAS CABIVEIS PARA PROTEGER AS POPULAÇÕES E AS ECONOMIAS DAS REGIÕES QUE ESTÃO SUJEITAS AO FENOMENO ATMOSFERICO 'EL NINO'.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 05/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR CARLOS GOMES DE OLIVEIRA.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 18/08/1997
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