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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Esperidião Amin
Encontradas 156 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie o Programa Calha Norte (PCN), no exercício de 2023.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer desclassificação de documentos já desclassificados pelo GSI/ABIN
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Senhor SAULO MOURA DA CUNHA, ex-Diretor Adjunto da ABIN, a fim de prestar informações sobre o cenário que antecedeu o dia 08 de janeiro de 2023, período que o convocado era titular daquela agência, em que manifestantes invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto, em Brasília.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer à PGR Cópias dos Autos do Inquérito Civil de 8/1
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da Política de Desenvolvimento de Biotecnologia, Política Nacional de Atividades Nucleares e a Política Espacial Brasileira.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao GSI informações detalhadas sobre o Plano Escudo e sobre relatórios de inteligência acerca das ações de 8 de janeiro de 2023.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da política brasileira de exploração da área espacial, no exercício de 2023
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da política brasileira de inteligência com impacto na Defesa Nacional e nas Relações Exteriores, no exercício de 2023.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2914/2022, que “dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da Política de Defesa Cibernética brasileira, no exercício de 2023.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/04/2023
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