Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

Encontradas 156 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 26/2023 - CRE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Viera, informações sobre a Carta Adicional que a União Europeia encaminhou ao Mercosul para punir os países que não cumprirem metas estabelecidas pelo Acordo de Paris.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 03/08/2023

Matéria:: REQ 27/2023 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. MAURO LUIZ LECKER VIEIRA GOMM, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atualização do ANEXO C do TRATADO de ITAIPU e sobre seus reflexos na composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, decorrente do acordo bilateral Brasil/Paraguai.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 16/08/2023

Matéria:: REQ 28/2023 - CRE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 31/08/2023

Matéria:: REQ 29/2023 - CRE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 31/08/2023

Matéria:: REQ 30/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Portaria MEC nº 627, publicada em 05 de abril, suspendendo os prazos de que tratam os artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Portaria nº 521, de 13 de julho de 2021, que institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 05/04/2023

Matéria:: REQ 30/2023 - CRE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 31/08/2023

Matéria:: REQ 31/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. VITOR DE ANGELO, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre matéria publicada no jornal "O Estado de São Paulo" apontando posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), criticando a suspensão dos prazos do Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio, por meio da Portaria nº 627, de 05 de abril de 2023.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 05/04/2023

Matéria:: REQ 31/2023 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5154/2019, que “proíbe a produção, importação, exportação, comercialização e distribuição de sacolas plásticas descartáveis não compostáveis”
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 16/05/2023

Atividade Legislativa