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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Esperidião Amin
Encontradas 563 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de pauta do Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2018 - Complementar.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUE PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS ACERCA DAS REIVINDICAÇÕES DOS PRODUTORES DE ARROZ, APRESENTADAS NO 'ENCONTRO NACIONAL DO SETOR ARROZEIRO', OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 1993, EM PORTO ALEGRE.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 29/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que declare como não escrito os artigos 11 e 12 do PLV nº 9, de 2023, por tratar de matéria estranha à Medida Provisória nº 1147, de 2022.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', DE 04 DE AGOSTO DE 1991, PAGINA 1-3, SOB O TITULO 'A IMPOSTURA ECOLOGICA' DE AUTORIA DO JORNALISTA GERARDO MELLO MOURÃO.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 06/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS RESSALVADOS NA CLAUSULA 12 DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS FIRMADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUAL E ESTA DIVIDA, QUEM A GARANTE E QUAL O SEU VALOR.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 06/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 06/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DO DIA 04 DE MAIO DE 1993, SOB O TITULO 'ELE NÃO SABE O QUE FAZ'.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 04/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de urgência para o PLS 163/2018-Complementar.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PODEMOS Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará, em 2025.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA), Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 12/06/2024
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