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Proposições do(a) parlamentar Rui Palmeira
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- Proposições do(a) parlamentar Rui Palmeira
- Parlamentar
- Rui Palmeira
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VANTAGENS NA APOSENTADORIA, A FUNCIONARIO QUANDO ACOMETIDO DAS MOLESTIAS CONSIGNADAS NO ARTIGO 104, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 30/11/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a relação de direito entre as firmas comerciais e industriais e seus representantes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 10/12/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A APLICAÇÃO DE QUE DISPÕE A LETRA 'A' DO ARTIGO 69 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 09/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR A SUCATA DE FERRO EXISTENTE EM DEPOSITO NOS ORGÃOS DE SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 22/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- RECONHECE COMO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR O GRUPO BRASILEIRO FILIADO A ASSOCIAÇÃO PARLAMENTAR MUNDIAL, EM LONDRES - INGLATERRA.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 01/01/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece, como serviço de cooperação interparlamentar, o grupo brasileiro filiado à Associação Interparlamentar do Turismo, como sede em Gênova, Itália.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 21/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Saúde, informações sobre pedidos de readaptação de funcionário do Departamento Nacional de Edemias Rurais, até 25 de fevereiro de 1967.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 31/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Rui Palmeira e outros Senadores, solicitando inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Embaixador Lourival Fontes e apresentação de condolências à família e ao Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 07/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações relacionadas com o Plano de Economia do Governo em Alagoas, conforme discriminação constante de relação que especifíca e com referência ao Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 26/07/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações relacionadas com o Plano de Economia do Governo em Alagoas, conforme discriminação constante de relação que especifíca e com referência amo Ministério do Trabalho Indústria e Comércio.
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 26/07/1957
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